Dia Internacional dos Povos Indígenas

Você sabia que existem mais de 370 milhões de indígenas espalhados pelo mundo — e que muitos deles ainda lutam para ter seus direitos básicos reconhecidos?

Todo ano, em 9 de agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas nos lembra exatamente isso: que a inclusão desses povos na sociedade ainda é uma batalha em curso.

Mas a data tem dois objetivos que se completam.

O primeiro é garantir a preservação da cultura tradicional de cada povo como fonte primordial de identidade.

O segundo é prestar homenagem às contribuições culturais e sabedorias milenares transmitidas a civilizações do mundo inteiro.

Ou seja — sem esses povos, a humanidade seria culturalmente mais pobre.

O Brasil tem um contexto importante aqui.

Pelo censo demográfico de 2010, mais de 800 mil indígenas vivem no país, distribuídos em aproximadamente 305 etnias e cerca de 274 idiomas.

Poucos países no mundo chegam perto dessa diversidade.

Uma população expressiva — e que precisa ser ouvida, respeitada e preservada.

Como surgiu

A UNESCO criou a data em 23 de dezembro de 1994 (resolução 49/214), e a primeira comemoração veio em 9 de agosto de 1995.

Aquilo marcou o início de uma jornada que ainda está longe do fim: a primeira década internacional dos indígenas durou de 1995 a 2004, mas foi só o começo.

Em 2007, durante a segunda década internacional, foi aprovada a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Os principais pontos:

• A inserção dos indígenas na Declaração Internacional dos Direitos Humanos;
• Direito à autodeterminação, de caráter legítimo perante todas as entidades internacionais;
• Proibição de remoção forçada dos indígenas de seus territórios;
• Direito ao uso, à educação e à divulgação dos seus idiomas próprios;
• Direito à nacionalidade própria;
• Direito de exercer suas crenças espirituais com liberdade;
• Garantia da integridade física e cultural dos povos indígenas;
• Obrigação do Estado de apoiar as comunidades indígenas na manutenção de seus direitos básicos.

Além do Dia Internacional dos Povos Indígenas, o Brasil também comemora o Dia do Índio em 19 de abril.

Mas conhecer as datas não basta — o verdadeiro tributo é entender a história e agir para que os direitos desses povos deixem de ser pauta e se tornem realidade.