Você sabia que o 15 de março tem uma história própria — e que ela começa no Rio de Janeiro?
O estado criou essa data lá em 2002, por meio de lei estadual, e depois ratificou em 2010.
A ideia era acompanhar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
E funcionou: acabou ajudando a consolidar o que hoje a gente conhece como Dia Nacional do Consumidor no Brasil.
A lei carioca não ficou só no simbólico.
Foi além.
Ela determina que os órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor organizem debates, palestras, festividades e outros eventos para divulgar os direitos do consumidor.
Quem coordena tudo isso é a Secretaria de Defesa do Consumidor do estado — que também tem a missão de articular promoções junto a empresas e entidades públicas e privadas.
A comemoração mundial existe desde 1983.
Quem puxou essa iniciativa foi a antiga Organização Internacional de Associações de Consumidores (hoje chamada simplesmente de Consumers International), que reúne mais de 200 países-membros e conta com apoio da ONU.
Mas por que justamente 15 de março?
Porque em 1962, nessa data, o presidente norte-americano John F.
Kennedy enviou uma mensagem ao Congresso dos Estados Unidos defendendo os direitos dos consumidores.
Uma mensagem vinda do líder da maior potência do planeta — e que abriu caminho para leis de proteção ao consumidor no mundo inteiro.
No Brasil, a proteção ao consumidor ganhou corpo de verdade com a publicação do Código de Defesa do Consumidor, em 1990.
Mas não pense que é uma lei qualquer.
O CDC cobre três frentes:
Por isso, se você é consumidor — e todo mundo é —, vale conhecer seus direitos de ponta a ponta.
Confira o calendário de feriados nas maiores cidades do Brasil: