Você sabia que São Paulo tem um dia só pra celebrar o grafite? Pois é — 27 de março é o Dia do Grafite na cidade.
A data existe desde 2004, quando a Lei Nº 13.903 oficializou a celebração — ratificada depois pela Lei Nº 14.485, em 2007.
E não é só coisa de São Paulo: existe até um "Dia Nacional do Grafite", uma celebração extraoficial que rola no Brasil inteiro.
A escolha do 27 de março não é aleatória.
Foi nesse dia, em 1987, que morreu Alex Vallauri — grafiteiro, artista gráfico, pintor, desenhista, cenógrafo e gravador etíope-brasileiro de origem italiana.
Vallauri foi pioneiro do grafite no Brasil.
Pintava muros urbanos porque acreditava que o grafite era a forma de comunicação mais próxima do seu ideal de arte para todos.
Mas não parava nos muros: estampava camisetas, bottons e adesivos também.
Graffiti é expressão urbana — desenhos, nomes, formas inscritas em paredes.
Hoje o grafite conquista galerias e exposições pelo mundo.
Mas nem sempre foi assim.
Durante muito tempo, grafitar era vandalismo — confundiam tudo com pichação, e pronto.
A palavra "graffiti" vem do italiano e significa "escrita feita com carvão".
Já no Antigo Império Romano, as pessoas grafitavam paredes de construções para protestar, dar ordens, comunicar leis ou anunciar profecias.
Ou seja, a prática acompanha o ser humano desde a antiguidade.
Nos anos 1960, em Nova York, jovens do Bronx começaram a grafitar muros, vagões de trem e fachadas de edifícios com tinta spray.
Foi dali que nasceu o que a gente conhece como cultura Hip-Hop — aquela mistura dos desenhos do graffiti, da música falada do rap e da dança robótica do break.
Dentro do grafite existem pelo menos duas vertentes.
A do Graffiti Hip-Hop, com aquelas letras personalizadas e personagens caricatos supercoloridos.
E a do Stencil, que vem ganhando espaço até em escolas de arte porque permite montagens mais complexas e a criação de uma marca pessoal ou coletiva.
O stencil pode ser aplicado em muros, postes ou qualquer lugar que a imaginação alcançar.
As duas modalidades conquistaram jovens e adultos no mundo inteiro.
Seja pra grafitar em protesto, seja pra embelezar a paisagem urbana.
"Vallauri foi o 1º artista a criar um ícone, a botinha, que ele espalhou por São Paulo inteira." Antes dele, o que existia era mais pichação poética e política.
Depois vieram outros artistas que foram se conhecendo e formando uma tribo de artistas de rua — os grafiteiros.
"Esse pessoal criou uma cultura totalmente brasileira, com uma iconografia e um estilo brasileiros", explicou o artista gráfico Allan Szacher, organizador do livro "Estética Marginal", que conta as histórias da primeira geração de grafiteiros de São Paulo.
O livro inclui nomes como Carlos Matuck, John Howard, José Carratu e Maurício Villaça, entre outros.
Sobre seu próprio trabalho, Vallauri dizia: "Minha intenção é enfeitar a cidade, transformar o urbano com uma arte viva, popular, das quais as pessoas participem."
E o recado?
Pegou.
As paredes de São Paulo hoje estão enfeitadas da Zona Norte à Zona Sul, da Zona Leste à Oeste.
Artistas como Os Gêmeos, Cranio e Titi Freak ganharam projeção graças ao grafite e já expõem em galerias de arte pelo mundo afora.
"A nova geração de grafiteiros herdou muito do graffiti de Nova York, da cultura do hip hop, principalmente." Por outro lado, Szacher aponta relatos de artistas da 1ª e da 3ª geração que citam conversas sobre cultura brasileira e a criação de um estilo autêntico nacional — como as trocas entre Os Gêmeos, Binho e os mais velhos.
Pra Szacher, o grafite brasileiro desenvolveu características próprias.
"Nossos graffiti são muito coloridos." Os Gêmeos se basearam em conceitos da cultura nordestina.
O Cranio resgata a cultura indígena, mas com temas atuais: corrupção, consumismo, massificação, meio-ambiente. "Estamos sendo bem representados.
A arte tem de ter um conceito forte por trás", afirmou.
Pra Szacher, mesmo valorizado, o grafite continua sendo uma arte marginal em essência.
Precisa ser um trabalho feito ilegalmente, em lugares públicos, sem permissão de ninguém.
Uma arte que transgride — e que surpreende.
Porém, na contramão disso, a Lei Nº 12.408 de 25 de maio de 2011 alterou o Artigo Nº 65 da Lei Nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998.
Na prática, a legislação passou a dizer o seguinte: pichar ou conspurcar edificação ou monumento urbano dá detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa.
Se o ato atingir monumento ou bem tombado por valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena sobe para 6 meses a 1 ano de detenção e multa.
A mesma lei, porém, definiu que não é crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado por meio de manifestação artística — desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado.
No caso de bem público, é necessária a autorização do órgão competente e o respeito às posturas municipais e normas dos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio histórico e artístico nacional.
Confira o calendário de feriados nas maiores cidades do Brasil: