O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi estabelecido no Brasil, pela Lei Federal nº 9.329, de 5 de dezembro de 1996, com o objetivo de estimular a harmonia entre as religiões, proporcionando, desta forma, a convivência social com respeito às diferenças culturais.
A Lei que instituiu essa data refere-se ao fato de que todos os indivíduos são iguais e livres para expressar suas crenças religiosas, respeitando-se a liberdade de cada pessoa para celebrar o seu culto em qualquer forma, sem ser vítima de preconceito ou discriminação de qualquer natureza.
Por isso, é fundamental a sensibilização da população brasileira sobre o assunto e o combate às manifestações intolerantes.
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é comemorado anualmente, no dia 21 de janeiro.
O presidente da República, escolhe essa data específica para fins de realização de eventos específicos e campanhas para a conscientização sobre a tolerância religiosa.
Além disso, esse tipo de iniciativa contribui para a difusão de valores de respeito às diferenças e a união entre as religiões, que podem gerar laços de amizade, solidariedade e convivência entre os grupos religiosos.
Confira o calendário de feriados nas maiores cidades do Brasil: