Você sabia que existe um dia inteiro dedicado à família no Brasil? 21 de outubro — o Dia Nacional de Valorização da Família.
Foi criado pela Lei Nº 12.647, de 2012, e acabou inspirando versões estaduais — como a do Mato Grosso, cuja justificativa, sinceramente, não ficou muito clara nem depois de ler o Projeto de Lei Nº 3.905/2008 inteiro, incluindo a parte de justificação.
A ideia por trás da data é simples, mas poderosa: provocar reflexão.
Chamar a atenção da sociedade, dos governos e de quem decide políticas públicas para algo que deveria ser óbvio — família importa pro desenvolvimento humano.
E que isso precisa se traduzir em ação concreta — igualdade entre cônjuges, assistência à infância e juventude, combate ao desemprego, acesso à educação, moradia digna.
O objetivo final? Garantir que famílias marginalizadas tenham, pelo menos, condições mínimas de estabilidade.
Parece básico — e é.
Família é a unidade básica da sociedade — e provavelmente a mais subestimada.
São indivíduos com ancestrais em comum ou ligados por laços afetivos.
Na concepção tradicional, estávamos falando de um casal heterossexual — homem e mulher — unidos por matrimônio ou união estável, com os filhos formando a chamada família nuclear.
Porém, essa definição já não dá conta da realidade.
Ou seja, o conceito evoluiu. A concepção atual de família só encontra limite na vontade do ser humano.
O afeto virou o principal elemento que define uma entidade familiar.
A família homoafetiva existe, merece atenção e proteção do Estado, assim como qualquer outro arranjo familiar.
Na prática, a família funciona como um grupo social primário — influencia e é influenciada por outras pessoas e instituições.
Um grupo de pessoas ligadas por descendência a partir de um ancestral comum, por matrimônio ou adoção.
O termo às vezes se confunde com clã, e faz sentido: sempre existe algum grau de parentesco ou afetividade ali dentro.
Membros costumam compartilhar o mesmo sobrenome, herdado dos ascendentes diretos.
Os laços que unem uma família são múltiplos e, por si sós, capazes de manter seus membros ligados — moral, material e reciprocamente — por uma vida inteira e através das gerações.
E existe também a família substituta — aquela que nasce dos institutos jurídicos da guarda, tutela e adoção.
É uma situação excepcional, por isso vale entender a diferença: a adoção é definitiva.
Guarda e tutela, não.
Dentro de qualquer família, os indivíduos formam subsistemas — por geração, sexo, interesse, função.
Existem diferentes níveis de poder, e o comportamento de um membro afeta todos os outros.
O terapeuta familiar Salvador Minuchin defende que toda família, como unidade social, enfrenta uma série de tarefas de desenvolvimento.
Os parâmetros culturais mudam — e mudam bastante —, mas as raízes?
Universais.
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