Você sabia que todo 21 de outubro Mato Grosso celebra o Dia do Servidor Fazendário?
A data pode parecer apenas mais uma no calendário, mas carrega uma história que vale a pena conhecer.
A data foi criada pela Lei Nº 9.169, de 2 de julho de 2009.
Mas a origem vai bem mais longe: marca o dia em que a Lei Nº 583, de 14 de outubro de 1911, saiu estampada na Gazeta Official mato-grossense — 21 de outubro de 1911 — criando a Secretaria de Interior, Justiça e Fazenda, a atual SEFAZ/MT.
Depois de 2 anos de pesquisa e levantamento de dados, em 18 de dezembro de 2012 foram lançados o livro "Evolução Histórica da Sefaz-MT" (1719-2014) e o documentário "100 Anos de Evolução da Sefaz-MT", como parte das comemorações do centenário da instituição.
A parte histórica do livro ficou a cargo da historiadora Elizabeth Madureira Siqueira, enquanto os tempos mais recentes foram escritos pela jornalista Luciane Mildenberger, assessora de Comunicação da SEFAZ-MT.
Duas visões complementares para contar uma história de séculos.
O trabalho começou lá no Século XVIII, nos tempos em que o imposto incidia principalmente sobre a exploração do ouro — destinado à Coroa Portuguesa.
A partir de 1722, com a chegada do governador de São Paulo ao Mato Grosso, o recolhimento das "oitavas" saltou de 150 (em 1721) para 1.134.
E em 1751 foi inaugurada a 1ª "Casa de Fundição".
Percebe como tudo isso foi moldando, tijolo por tijolo, o que a SEFAZ-MT é hoje?
Quando a Secretaria de Interior, Justiça e Fazenda nasceu, o Estado mato-grossense ocupava cerca de 15% do território nacional — aproximadamente 1,26 milhão de quilômetros quadrados.
Rondônia e Mato Grosso do Sul ainda não existiam.
Pelo caminho "rápido", um barco a vapor levava uns 30 dias para sair da Capital Federal, no Rio de Janeiro, e aportar em terras mato-grossenses.
Trinta dias. Só para chegar.
Nesse mesmo contexto, o Marechal Cândido Rondon cortava as florestas com sua comitiva, fazendo contato com indígenas e instalando linhas telegráficas pelo Estado.
O livro também descreve as dificuldades financeiras que o Estado atravessou — e não foram poucas.
Um caso emblemático: os gastos com a tentativa de contenção da Coluna Prestes.
Imagine o cenário: Mato Grosso precisou desembolsar um excedente que simplesmente não estava previsto no orçamento.
O governador Aníbal Toledo avaliou a situação deficitária do Tesouro Estadual em 1930 e ponderou, em Mensagem oficial:
> "Essa quantia não representava o gasto real com a invasão que, na verdade era muito maior, correndo grande parte da despesa pelas rubricas ordinárias do orçamento."
Ou seja, o rombo era bem maior do que os números oficiais mostravam.
As primeiras grandes transformações estruturais da SEFAZ-MT vieram por volta de 1975.
Foi quando a casa começou a ganhar forma de verdade: assessorias, coordenadorias, diretorias de tributos, delegacias fazendárias, exatorias, postos fiscais e auditoria.
Quatro anos depois, surgiram a Subsecretaria de Fazenda e as coordenadorias gerais de administração tributária e financeira.
Ainda em 1979, as superintendências regionais de Fazenda de Cáceres e Barra do Garças passaram a ter sede própria.
Confira o calendário de feriados nas maiores cidades do Brasil: