Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra
Data Comemorativa
da frase No dia 27 de outubro é comemorado o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra.
A data foi instituída pela Lei n° 12.696/12, como forma de garantir a prevalência dos direitos fundamentais à saúde da população negra, reduzindo as desigualdades sociais decorrentes das discriminações históricas, com foco em determinantes sociais como saúde, educação, respeito à cultura, moradia, renda, cultura e justiça.
Como forma de homenagear e fortalecer a luta dos povos negros por suas necessidades atuais e futuras, são promovidas mobilizações e ações associadas à saúde, educação, cultura e direitos da população afrodescendente no Brasil, de modo a fomentar um processo de garantia de direitos e de efetivação dos direitos conquistados.
O foco central desta data é reconhecer as contribuições históricas e culturais dos afrodescendentes no Brasil e promover a saúde destas comunidades.
Nesta data, celebrada anualmente, é iniciada uma campanha de mobilização de conscientização da população que visa lembrar os direitos à saúde, discutir as desigualdades sociais e conferir atenção à problemática da população afrodescendente, ponto central para a real efetividade dos direitos à saúde das populações negras.