Você já parou pra pensar em quem move — literalmente — milhões de pessoas e encomendas pelo Brasil todo santo dia?
Todo dia 29 de julho, alguns estados brasileiros param pra reconhecer essa categoria. Amazonas e Ceará celebram o Dia do Mototaxista e do Motoboy.
Mato Grosso do Sul chama de "Dia Estadual do Motoentregador e do Mototaxista". Espírito Santo e Maranhão preferem "Dia Estadual dos Mototaxistas".
Mato Grosso vai direto ao ponto: "Dia do Mototaxista".
Cada estado, um nome diferente.
Mas o propósito é o mesmo.
A legislação amazonense (Lei Nº 88 de 8 de julho de 2010) define bem a coisa: mototaxista é quem transporta passageiros; motoboy, quem entrega mercadorias e documentos — ambos usando motocicleta ou motoneta.
A lei reconhece as duas categorias como profissões de extrema importância pro estado e joga a responsabilidade de organizar os eventos comemorativos nas costas do governo estadual.
Além disso, tem um detalhe interessante nessa lei: o Poder Executivo é obrigado a comunicar qualquer evento ligado à data tanto à Central Única dos Mototaxistas do Estado do Amazonas quanto ao Sindicato dos Mototaxistas do Município de Manaus.
A escolha da data não foi aleatória.
Longe disso.
No dia 29 de julho de 2009, o Brasil sancionou a Lei Nº 12.009, que regulamentou o exercício das atividades de mototaxistas, motoboys e profissionais de serviço comunitário de rua.
Essa mesma lei alterou o Código Nacional de Trânsito (Lei Nº 9.503 de 23 de setembro de 1997), criando regras de segurança para o moto-frete e estabelecendo normas gerais para o setor — com veto parcial na parte sobre serviço comunitário de rua.
A lei federal exige que motoboys, mototaxistas e motovigias tenham no mínimo 21 anos, pelo menos 2 anos de habilitação na categoria "A" e curso especializado.
Requisitos que fazem todo sentido quando você para pra pensar no risco real da atividade, não é?
O tal serviço comunitário de rua merece uma explicação.
São os vigilantes comunitários, os guardas noturnos que patrulham as ruas de madrugada — quase sempre de moto — usando aquelas "sirenes imitadoras" que chegam a 125 decibéis.
Aquele apito que marcou gerações?
A maioria desses profissionais já abandonou faz tempo.
Moto-táxi é transporte público individual.
O passageiro escolhe onde embarca e onde desce, igual ao táxi convencional — só que em cima de uma moto.
A palavra em si é um neologismo brasileiro, uma justaposição de "moto" (redução de motocicleta) com "táxi".
Simples assim.
Alguns estudiosos apontam que o serviço já existia na Alemanha desde 1987 e na Bolívia desde 1992.
Mas no Brasil, as origens são disputadas.
A primeira versão diz que tudo começou em 1994, em Crateús, no Ceará.
Um funcionário do Banco do Brasil teve a ideia de comprar 10 motos pra alugar no interior do estado, voltadas ao transporte de pessoas.
A segunda versão aponta pra Xinguara, no Pará.
Roberto Lima e sua esposa Dulcinéa abriram uma locadora de motos — poucas unidades no começo — que logo virou a maior do lugar.
Não demorou muito e o casal montou um ponto de moto-táxi na entrada da cidade.
Teriam sido os pioneiros do ramo no Brasil.
Tem ainda quem diga que o serviço surgiu em 1996, em Bauru, São Paulo.
Um motoqueiro desempregado, precisando se virar, pendurou uma faixa na frente da rodoviária: "ajude um motoqueiro, corridas a 1,00 real".
Criatividade que nasce da necessidade.
Praticamente toda cidade brasileira tem algum tipo de serviço de moto-táxi — e se você já andou pelo interior, sabe disso.
O modelo mais comum cobra um valor fixo por corrida, independente da distância.
Porém esse valor pode variar conforme o dia da semana, o horário ou se o trajeto combinado é mais longo que o usual.
A regulamentação depende do porte da cidade.
Municípios maiores costumam tratar moto-táxi de forma parecida com o táxi convencional, exigindo cadastro junto à prefeitura. Cidades pequenas?
Muitas vezes o serviço rola sem padronização nem legalização.
O moto-táxi virou uma alternativa de sobrevivência em bairros e regiões menos favorecidas.
Jovens de classe baixa, sem muitas opções de emprego, encontram nessa atividade uma fonte de renda.
É sobrevivência sobre duas rodas — e pra muita gente, a única porta que se abre.
Confira o calendário de feriados nas maiores cidades do Brasil: