O Dia do Cinema Brasileiro, celebrado em 19 de junho, foi estabelecido pela Lei n° 12.627, de 17 de julho de 2012, e tem por objetivo ressaltar a importância e o valor da produção cinematográfica brasileira.
Instituído no 105° ano do início da história do cinema brasileiro – com O Reeducando (1907) –, a lei propõe que a data seja de caráter institucional, comemorada anualmente como a marca da criação da identidade nacional na produção audiovisual.
Além de exaltar a memória histórica e a riqueza artística da sétima arte nacional, o Dia do Cinema Brasileiro destaca o papel decisivo que o audiovisual desempenha na formação da cultura nacional.
É dedicado também aos profissionais envolvidos na produção do cinema: profissionais da exibição, diretores, roteiristas, cineastas, técnicos, estudantes, entre outros.
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