Livro Didático no Brasil 2026

Você já parou pra pensar qual foi o primeiro livro que chegou nas suas mãos?

Pra milhares de crianças brasileiras das camadas populares, essa resposta é simples: o livro didático.

Antes de qualquer romance, qualquer best-seller, qualquer clássico — é o material escolar que abre a porta da leitura e da escrita.

O 27 de fevereiro aparece em vários calendários brasileiros como Dia Nacional do Livro Didático.

Parece oficial, né? Mas não é.

A comemoração é extraoficial, listada até em calendários de órgãos públicos — mas baseada em informações não confirmadas e, possivelmente, inverídicas.

Mesmo assim, vários estabelecimentos educacionais celebram a data, e ela chegou a ser oficialmente referenciada na Lei Nº 15.421 de 23 de agosto de 2011 da cidade de São Paulo-SP, que criou a "Semana Municipal de Conservação do Livro e do Material Didáticos".

Faltam explicações claras sobre a origem dessa data?

Sim, faltam. Mas o livro didático merece homenagem — e muito.

Ele fomenta a aprendizagem, induz o desenvolvimento da leitura e da escrita e, muitas vezes, é a primeira obra escrita que chega à vida de milhares de crianças das camadas populares.

O que é

O livro didático é um livro de caráter pedagógico, que surgiu como complemento aos livros clássicos utilizados na escola, inicialmente buscando ajudar na alfabetização e na divulgação das ciências, história e filosofia.

Ele não é um livro perfeito, que contém todas as respostas — o conteúdo exposto serve pra direcionar o trabalho do profissional na arte de ensinar.

Por isso, funciona como instrumento tanto pra quem ensina quanto pra quem aprende, contribuindo pro desenvolvimento e aprendizagem da sociedade.

Primeiros passos

A publicação de livros didáticos no Brasil começou pela iniciativa individual de alguns autores e educadores do Sul do país.

Entre eles, o empreendedor, educador e escritor Hilário Ribeiro; o professor, historiador e jornalista conservador Eudoro Berlink; e o pastor luterano, professor e jornalista teuto-brasileiro Wilhelm Rotermund, este último com obras destinadas a colonos alemães.

Essa iniciativa foi encampada pelo Estado brasileiro a partir da criação da Comissão Nacional do Livro Didático, em 1938.

O Instituto Nacional do Livro

Em várias fontes consultadas sobre essa data comemorativa, aparece a informação de que "a história do livro didático no Brasil teria começado em 1929, com a criação do INL (Instituto Nacional do Livro) que, a princípio, não teria saído do papel".

Só com a nomeação do político Gustavo Capanema para Ministro da Educação do governo de Getúlio Vargas, em 1934, é que o Instituto teria começado a executar suas primeiras atribuições: a expansão do número de bibliotecas públicas, a elaboração de uma enciclopédia nacional, a edição de obras literárias para a formação cultural da população e um dicionário nacional.

Porém, tem um detalhe importante aqui.

O Instituto Nacional do Livro não poderia ter saído do papel antes porque ele só foi criado pelo Decreto-Lei Nº 93 de 21 de dezembro de 1937.

Esse decreto converteu o Instituto Cairú — criado pelo Artigo 44º da Lei Nº 378 de 13 de janeiro de 1937, com a finalidade de organizar e publicar a Enciclopédia Brasileira — em Instituto Nacional do Livro, com sede no edifício da Biblioteca Nacional do Brasil.

E o que cabia ao INL?

As competências eram ambiciosas:

• Organizar e publicar a Enciclopédia Brasileira e o Dicionário da Língua Nacional, revendo-lhes as sucessivas edições — buscando acalentar um sonho cultivado desde a publicação do Dicionário Histórico, Geográfico e Etnográfico do Brasil, organizada pelo IHGB (Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro) nas comemorações do centenário da independência, em 1922
• Editar toda sorte de obras raras ou preciosas, de grande interesse para a cultura nacional
• Promover as medidas necessárias para aumentar, melhorar e baratear a edição de livros no país, bem como facilitar a importação de livros estrangeiros
• Incentivar a organização e auxiliar a manutenção de bibliotecas públicas em todo o território nacional

A Comissão Nacional

A partir daí, foi instituída em caráter permanente a Comissão Nacional do Livro Didático, pelo Artigo 9º do Decreto-Lei Nº 1.006 de 30 de dezembro de 1938.

Composta por 7 membros designados pelo Presidente da República, escolhidos dentre pessoas de notório preparo pedagógico e reconhecido valor moral — duas especializadas em metodologia das línguas, três em metodologia das ciências e duas em metodologia das técnicas.

As atribuições da Comissão:

• Examinar os livros didáticos apresentados e proferir julgamento favorável ou contrário à autorização de seu uso
• Estimular a produção e orientar a importação de livros didáticos
• Indicar livros didáticos estrangeiros de notável valor que merecessem tradução e edição pelos poderes públicos, além de sugerir abertura de concurso para a produção de espécies de livros didáticos ainda não existentes no país
• Promover periodicamente a organização de exposições nacionais dos livros didáticos cujo uso tivesse sido autorizado

O primeiro diretor do Instituto Nacional do Livro foi o escritor, poeta e crítico literário modernista Augusto Meyer.

O historiador e crítico literário Sérgio Buarque de Holanda e o poeta, escritor, crítico literário, musicólogo, folclorista e ensaísta Mário de Andrade também estavam ligados ao INL.

Avanços e frustrações

Até 1945 — quando o Decreto-Lei Nº 8.460 de 26 de dezembro consolidou a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro didático, restringindo ao professor do ensino primário e secundário a escolha do livro a ser utilizado pelos alunos (conforme o Artigo 5º) — a enciclopédia e o dicionário da língua brasileira que retratassem a identidade e a memória nacional ainda não haviam sido concluídos.

Mas o número de bibliotecas públicas havia crescido, principalmente nos estados menos prósperos, onde era maior a escassez cultural, graças ao auxílio do INL na composição do acervo e na capacitação técnica de profissionais.

E a Enciclopédia e o Dicionário?

Jamais se concretizaram. Foram décadas de disputas políticas, alteração de diretores e comissões, mudanças de concepção nacional.

O resultado? Em 1973, os planos foram extintos.

Sem que ao menos um único volume tivesse sido editado.

Acordo com os EUA

Em 1966, algo mudou o jogo.

Um acordo entre o Ministério da Educação e a USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) permitiu a criação da COLTED (Comissão do Livro Técnico e Livro Didático) e garantiu ao MEC recursos pra distribuir gratuitamente 51 milhões de livros em 3 anos.

Ou seja, o livro didático ganhou escala nacional.

Depois disso, através da Portaria Nº 35 de 11 de março de 1970, o MEC implementou o sistema de coedição de livros com editoras nacionais, valendo-se de recursos do Instituto Nacional do Livro e assumindo as atribuições administrativas e de gerenciamento dos recursos financeiros até então a cargo da COLTED.

Com o término do convênio MEC/USAID, a contrapartida das Unidades da Federação passou a ser necessária, efetivando-se com a implantação do sistema de contribuição financeira das unidades federadas para o Fundo do Livro Didático.

Em 1971, o Instituto passou a desenvolver o PLIDEF (Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental).

Pelo Decreto Nº 77.107 de 4 de fevereiro de 1976, o governo assumiu a compra de boa parte dos livros didáticos distribuídos no país.

Um passo importante — mas a história do livro didático no Brasil ainda teria muitos capítulos pela frente.