Você sabe quem são os profissionais que batem na sua porta para cuidar da saúde da sua família?
Todo dia 4 de outubro o Brasil celebra o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde — e essa data existe por um bom motivo.
A data foi criada pela Lei nº 11.585/2007 e marca a assinatura do Decreto nº 3.189/1999, que fixou as diretrizes para a atuação dos ACS no país.
O recado era claro: essas atividades são de relevante interesse público.
Desde 2014, a data também homenageia os Agentes de Combate às Endemias.
E a coisa não parou por aí: estados como Mato Grosso, Paraíba e Alagoas criaram suas próprias datas comemorativas. Por quê?
Porque o trabalho desses profissionais merece mesmo esse reconhecimento.
Pelo Decreto nº 3.189, o Agente Comunitário de Saúde atua dentro do Programa de Agentes Comunitários de Saúde desenvolvendo ações educativas individuais e coletivas, sob supervisão, voltadas à prevenção de doenças e promoção da saúde nos domicílios e na comunidade.
Mas não é qualquer pessoa que pode exercer a função.
O ACS precisa morar na própria comunidade, ter espírito de liderança e solidariedade e cumprir os requisitos do Ministério da Saúde.
Ou seja, é alguém que já conhece de perto a realidade do bairro onde atua.
Ele presta seus serviços de forma remunerada, com vínculo direto ou indireto com o Poder Público local.
De acordo com o Decreto e com a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 (conversão da Medida Provisória nº 297 de 2006), as atividades do ACS na sua área de atuação incluem:
Já o ACE (Agente de Combate às Endemias) tem outra frente.
Suas atribuições envolvem vigilância, prevenção e controle de doenças, além de promoção da saúde — tudo em conformidade com as diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde) e sob supervisão do gestor de cada ente federado.
Na prática, esse profissional está nas ruas da comunidade prevenindo e ajudando a combater doenças que podem causar epidemia.
Dengue, chagas, leishmaniose, malária — se essas doenças não viram epidemia, é em grande parte graças ao trabalho do ACE.
Entre as funções do Agente de Combate às Endemias estão:
Mas afinal, por que o trabalho desses profissionais é tão essencial?
Para responder, você precisa entender o que é uma doença endêmica.
Endemia é uma doença localizada em um espaço limitado — a chamada "faixa endêmica".
Ou seja, ela se manifesta apenas numa determinada região, a partir de uma causa local, e não se espalha por si só para outras comunidades.
Na prática, o conceito abrange três cenários: quando uma doença atinge muita gente ao mesmo tempo, quando os casos superam o esperado, ou quando ela se espalha rápido dentro de um grupo específico — uma região, uma faixa etária, uma categoria profissional.
A diferença para a epidemia?
Enquanto a epidemia se espalha por outras localidades, a endemia tem duração contínua, porém restrita a uma determinada área ou segmento da população.
No Brasil existem várias áreas endêmicas.
A febre amarela, por exemplo, é comum na Amazônia — no período de infestação, quem viaja para a região precisa ser vacinado.
A dengue também é um caso de endemia: os focos da doença ficam limitados pela ação do mosquito Aedes aegypti, o transmissor.
Ela não se espalha por toda uma região, ocorre apenas onde há incidência do mosquito.
A epidemia, por outro lado, é uma doença infecciosa e transmissível que pode se espalhar rapidamente entre pessoas de outras regiões, originando um surto epidêmico.
Isso pode acontecer por um grande desequilíbrio ou mutação do agente transmissor, ou pelo surgimento de um novo agente desconhecido capaz de propagar a doença.
A gripe aviária, por exemplo, se iniciou como surto epidêmico — uma doença "nova".
A ocorrência de um único caso de uma doença transmissível como a poliomielite, ou o primeiro caso de uma doença até então desconhecida numa área, já requer medidas de avaliação e investigação completa, porque pode dar origem a uma epidemia.
E a pandemia?
É uma epidemia que atinge grandes proporções, se espalhando por continentes ou pelo mundo inteiro, causando inúmeras mortes ou destruindo cidades e regiões inteiras.
Para simplificar:
Simples assim.
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a pandemia pode se iniciar com o aparecimento de uma nova doença, quando o agente infecta humanos causando doença séria e se espalha facilmente e de forma sustentável entre pessoas.
Para ser considerada pandemia, a doença precisa ser infecciosa — não basta matar muita gente.
O câncer, por exemplo, é responsável por inúmeras mortes, mas não é pandemia porque não é contagioso.
Não se transmite de indivíduo para indivíduo.
Confira o calendário de feriados nas maiores cidades do Brasil: