Você sabia que todo 4 de outubro o mundo inteiro celebra os animais?
O Dia Mundial dos Animais é uma daquelas datas que muita gente deixa passar — mas que carrega uma história riquíssima.
A data teria surgido em 1929, no Congresso de Proteção Animal em Viena, ou em 1931, num encontro de ecologistas em Florença — depende de quem conta a história.
O que se sabe é que a comemoração foi criada em homenagem a São Francisco de Assis, o santo católico venerado como protetor dos animais e da natureza.
Mas hoje a celebração ultrapassou qualquer fronteira religiosa e é abraçada por gente de todas as crenças, no mundo inteiro.
Se você acha que a luta pelos direitos dos animais é coisa de ativista moderno, pense de novo.
Pelo menos desde o século 18 as pessoas vêm tentando levar esse debate adiante.
E a falta de acordos internacionais vinculantes sobre o tema nunca foi por falta de esforço — tentativas não faltaram.
Um dos primeiros a colocar isso no papel foi o escritor inglês John Lawrence.
Em 1796 ele publicou um tratado filosófico e prático sobre cavalos e sobre os deveres morais do homem para com os animais.
O livro trazia um capítulo inteiro dedicado ao Direito dos Animais, onde Lawrence praticamente implorava: tratem os animais com bondade, consideração e sensatez.
Por quê? Porque, segundo ele, os animais são racionais e têm alma.
Mas Lawrence ia além.
Argumentava que os animais possuem direitos — um direito básico de cuidados que deveria ser reconhecido e garantido pelo Estado.
E não era só teoria.
Ele descrevia a crueldade que via ao redor: cavalos açoitados sem piedade, gado com línguas cortadas, ovelhas com os pés decepados, tudo com os animais ainda vivos.
Suas palavras: "Proponho, portanto, que os direitos dos animais sejam formalmente reconhecidos pelo Estado, e que a lei seja aplicada em cima desse princípio, para guardar e proteger os animais de atos desenfreados de flagrante crueldade, cometidos por seus proprietários ou por terceiros."
Lawrence também defendia que o Estado criasse leis para proteger os animais durante o transporte e o abate.
Essa ideia antecipou a chamada "Lei de Martin", proposta pelo político britânico nascido na Irlanda, Richard Martin — considerada a primeira lei de um Estado a oferecer alguma proteção a animais domésticos, aprovada pelo Parlamento inglês dos Comuns em 1822.
Mas nem tudo fazia sentido — e é aqui que a história fica interessante.
Lawrence condenava a crueldade deliberada e a vivissecção, e se opunha à tração animal.
Mas era favorável à morte de animais por esporte — desde que fossem comidos depois.
Apoiava a caça à raposa, convicto de que raposas eram animais nocivos e, como predadores, mereciam ser caçados.
Talvez a compra de uma pequena fazenda e seu interesse em aves de capoeira tenham moldado essa posição.
E o primeiro livro propriamente sobre direitos dos animais?
Só apareceu em 1892 — quase um século depois de Lawrence.
O autor foi Henry Stephens Salt, um cara que era reformador social, ativista, escritor, professor e ainda por cima fundou a Liga Humanitária (Humanitarian League).
O século XX trouxe uma série de declarações internacionais tentando consolidar e garantir direitos aos animais.
A mais relevante talvez tenha sido a "Declaração Universal dos Direitos dos Animais" (Universal Declaration of Animal Rights).
Essa declaração teve como base um texto do cientista belga Georges Heuse, do Instituto Internacional de Biologia Humana, radicado na França.
Por isso, o texto acabou sendo levado a um Encontro Internacional sobre Direitos dos Animais, realizado de 21 a 23 de setembro de 1977, em Londres, pela Liga Internacional dos Direitos dos Animais (atual Fundação para os Direitos dos Animais, Ética e Ciência — Fondation Droit Animal, Ethique et Sciences) e seus afiliados.
Existe quem acredite que a UNESCO proclamou essa declaração em 27 de janeiro de 1978, a partir de Bruxelas.
Mas a história real parece ser outra: o texto não foi ratificado pela UNESCO.
Foi proclamado pela própria Liga em 15 de outubro de 1978, durante uma reunião realizada num edifício da UNESCO em Paris — com referência registrada no jornal The Times de 17 de outubro de 1978.
Ou seja, o selo da UNESCO nunca veio de fato. Ou seja, o selo da UNESCO nunca veio de fato. E a declaração?
Foi perdendo força até sumir do mapa, sem que ninguém chegasse a um acordo internacional de verdade.
Mais recentemente, várias organizações de defesa animal têm lutado por uma "Declaração Universal de Bem-Estar Animal" (Universal Declaration on Animal Welfare).
A iniciativa foi concebida pela ONG inglesa Proteção Mundial de Animais (World Animal Protection) e conta com o apoio de entidades como:
A declaração também recebeu apoio de alguns países e, em 2007, da OIE (Organização Mundial para a Saúde Animal).
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A história dos direitos dos animais é longa, cheia de avanços e contradições — e ainda está sendo escrita.
Se o tema te interessa, vale se aprofundar.
Fontes:Confira o calendário de feriados nas maiores cidades do Brasil: