Você já parou pra pensar em quem faz a logística urbana brasileira realmente funcionar?
Dia 29 de julho é a data que o Amazonas e o Ceará reservaram para homenagear mototaxistas e motoboys — duas categorias que, convenhamos, mantêm boa parte dessa engrenagem girando.
Mas não para por aí.
O Mato Grosso do Sul celebra o "Dia Estadual do Motoentregador e do Mototaxista". Espírito Santo e Maranhão têm o "Dia Estadual dos Mototaxistas".
E o Mato Grosso reconhece o "Dia do Mototaxista".
Cada estado com seu nome, todos com o mesmo propósito.
A lei amazonense (Lei Nº 88 de 8 de julho de 2010) faz uma distinção direta: mototaxista é quem transporta passageiros; motoboy é quem entrega mercadorias e documentos.
Os dois usando motocicleta ou motoneta.
A lei cearense que trata do mesmo tema é a Lei Nº 14.488 de 29 de outubro de 2009.
O texto da lei do Amazonas reconhece as duas categorias como profissões de extrema importância para o estado.
Mas não é só reconhecimento no papel.
A lei vai além — determina que o Governo do Estado fica responsável por promover eventos comemorativos nessa data.
O Poder Executivo ainda precisa comunicar qualquer evento relacionado à Central Única dos Mototaxistas do Estado do Amazonas e ao Sindicato dos Mototaxistas do Município de Manaus.
Por que 29 de julho?
A data não é aleatória.
Marca a Lei Nº 12.009 de 29 de julho de 2009, que regulamentou no Brasil o exercício das atividades de transporte de passageiros (mototaxistas), entrega de mercadorias e serviços comunitários de rua (motoboys) com uso de motocicletas.
Essa mesma lei alterou a Lei Nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 — o Código Nacional de Trânsito — para incluir regras de segurança do moto-frete, estabelecer diretrizes gerais para a regulação do serviço e dar outras providências.
Houve veto parcial, especificamente na parte sobre prestação de serviço comunitário de rua.
Os requisitos para atuar como motoboy, mototaxista ou motovigia no Brasil, segundo essa lei federal:
Um detalhe que muita gente desconhece: o serviço comunitário de rua é aquele prestado pelos vigilantes comunitários, também chamados de guardas noturnos.
São os profissionais que patrulham as ruas das cidades durante a madrugada — normalmente de moto — com suas "sirenes imitadoras" que podem chegar a 125 decibéis.
O apito, usado por essa categoria durante tantos anos, praticamente desapareceu.
Moto-táxi é transporte público individual.
O passageiro escolhe onde embarca e onde desembarca, diferente do transporte coletivo.
Funciona como um táxi, só que em vez de carro, usa motocicleta.
A própria palavra é um neologismo brasileiro.
Juntou-se "moto" (redução de motocicleta) com "táxi".
Simples assim.
Existem versões diferentes sobre a origem do moto-táxi no Brasil — e nenhuma delas é definitiva.
A verdade é que ninguém sabe ao certo quem inventou o negócio.
Segundo alguns estudiosos, o serviço já existia na Alemanha desde 1987 e na Bolívia desde 1992.
No Brasil, uma das versões aponta para 1994, quando um funcionário do Banco do Brasil na cidade de Crateús, no Ceará, comprou 10 motos para alugar no interior do estado, destinadas ao transporte de pessoas.
Outra versão conta que em Xinguara, no Pará, o empreendedor Roberto Lima e sua esposa Dulcinéa Lima abriram uma locadora de motos — começaram com poucas unidades, mas logo se tornaram a maior locadora do lugar.
Pouco tempo depois, montaram um ponto de moto-táxi na entrada da cidade.
Isso teria feito do casal os pioneiros do ramo no Brasil.
Tem ainda quem diga que tudo começou em 1996, com um motoqueiro desempregado de Bauru, em São Paulo.
Para se sustentar, pendurou uma faixa em frente à rodoviária com os dizeres: "ajude um motoqueiro corridas a 1,00 real". Criatividade pura.
E, no fundo, é isso que move essa categoria: a capacidade de se reinventar com o que se tem.
Praticamente todas as cidades brasileiras contam com algum tipo de serviço de moto-táxi.
O modelo de cobrança mais comum é o valor único por corrida, independente da distância.
Mas o preço pode variar conforme o dia da semana, o horário ou quando o trajeto é mais longo que o habitual.
A regulamentação depende do porte da cidade.
Cidades maiores costumam tratar o moto-táxi de forma semelhante ao táxi convencional, exigindo cadastro dos profissionais junto às prefeituras.
Cidades pequenas? Muitas vezes o serviço roda sem padronização nem legalização municipal.
Ou seja, cada lugar funciona do seu jeito.
Nos últimos tempos, o moto-táxi tem se concentrado bastante em bairros e regiões menos favorecidas.
Para muitos jovens de classe baixa, sem muitas opções de emprego, a atividade virou uma alternativa real de renda — e, em vários casos, de sobrevivência.
Por isso, mais do que uma data comemorativa, o 29 de julho é um lembrete de que essas categorias precisam de reconhecimento, regulamentação e respeito.
Confira o calendário de feriados nas maiores cidades do Brasil: