Dia do Magistrado

Mesmo com a manutenção da autonomia da magistratura, inerente à independência dos poderes do Estado, a história correu muito marcada pelo protagonismo dos juízes nas principais decisões da política nacional.

Na verdade, o exercício dos magistrados exige enorme destemor e compromisso com a Constituição, surgindo para finalizar conflitos que ocorrem em nosso país.

É em homenagem a esse perfil de garra destes profissionais que o Dia do Magistrado é celebrado e homenageado no dia 11 de agosto.

Como forma de ruralizar a história dos juízes, desde 2014, ano em que a então presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Federal nº 12.892, além de reconhecer o papel do magistrado no reservado, essa comemoração passou a ser oficializada como feriado nacional no Brasil.

Posta essa data como feriado, até promoções e estímulos foram criados para assegurar a melhoria da qualidade de vida dos servidores e profissionais do judiciário, como o direito à remuneração proporcional à experiência e produção, redução da carga horária, gratificações, além da nomeação e à consolidação dos cargos do meio judiciário.

Fonte: https://www.metr.com.br/noticia/28696-dia-do-magistrado-saiba-mais-sobre-esta-data