Quem sustenta a cadeia de reciclagem no Brasil tem nome, profissão — e, em três estados, tem lei.
O 5 de junho é a data escolhida pelo Ceará, Pará e São Paulo para reconhecer oficialmente os catadores de lixo reciclável como Agentes do Meio Ambiente: a Lei Nº 14.401/2009 (CE), a Lei Nº 7.563/2011 (PA) e a Lei Nº 12.802/2008 (SP).
No Ceará, a data ainda disputa espaço com o Dia dos Recicladores, outra comemoração que caiu no mesmo dia do calendário.
Porém, ambas miram o mesmo público: as pessoas que, profissionalmente, vivem de recolher resíduos recicláveis — reconhecidas pelas leis do Ceará, Pará e Mato Grosso como Agentes do Meio Ambiente.
A lei do Pará vai além.
Ela define o que deve acontecer nessa data: atividades de formação e valorização dos agentes, com envolvimento do Poder Público e da sociedade civil.
Ou seja, não basta comemorar — é preciso agir.
O 5 de junho brasileiro não está sozinho no calendário.
A data coincide com o Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído pela ONU em 1972, e apoia também o Dia Nacional da Reciclagem.
Três causas, uma mesma data — e uma mensagem clara sobre o que precisa mudar.
A escolha do 5 de junho não é por acaso: a data marca a abertura da Conferência de Estocolmo — a primeira conferência mundial sobre meio ambiente da história —, realizada em 1972 na capital sueca.
Um marco que mudou o modo como o mundo enxerga o planeta.
Dali saíram dois resultados concretos: a criação do PNUMA e uma Declaração com 26 princípios acompanhada de um Plano de Ações.
Por isso, quando um catador é reconhecido como Agente do Meio Ambiente por uma lei estadual brasileira, ele está, de certa forma, conectado a uma decisão que nasceu há mais de 50 anos em Estocolmo.
Confira o calendário de feriados nas maiores cidades do Brasil: